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Título:   LEI Nº 11.018  01/07/1991  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui a Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito, na rede municipal de ensino, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 02/07/1991 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 605/1989 (ver documento)
Autor(es):   Biro-Biro
Regulamentação:   Decreto nº 31.550/1992 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas complem.:   - Lei nº 11.737/1995 - Denomina "Semana Ayrton Senna", a Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito, na rede municipal de ensino.
Indexação:   Ensino municipal - Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito - Transito


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