Título: |
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LEI Nº 11.018 01/07/1991 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui a Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito, na rede municipal de ensino, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 02/07/1991 p. 1 c. 1 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 605/1989 (ver documento) |
Autor(es): |
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Biro-Biro |
Regulamentação: |
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Decreto nº 31.550/1992 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas complem.: |
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- Lei nº 11.737/1995 - Denomina "Semana Ayrton Senna", a Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito, na rede municipal de ensino.
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Indexação: |
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Ensino municipal - Semana de Educaçao e Orientaçao de Transito - Transito |